A TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.476.876/0001-05, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 504, Bairro Quilombo, nesta cidade de Cuiabá-MT com apoio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – UFMT e da FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO, realizam, na forma do presente REGULAMENTO, a 14ª CORRIDA DO REIZINHO EM CUIABÁ/MT, que será regida pelos termos do regulamento abaixo descrito, a saber:
1. O EVENTO
A 14ª Corrida do Reizinho ocorrerá no dia 12 de outubro (sábado), na Rua 13 de Junho, 1435 - Centro Sul, Cuiabá - MT, 78020-000 (em frente ao Sesc Arsenal). A primeira largada está prevista para as 7h da manhã (sete horas) no horário local. De forma a garantir sua participação no evento, os inscritos deverão ficar atentos as seguintes orientações:
-Comparecer no local da prova com antecedência de, no mínimo, 30 minutos para organização das baterias.
-Após as 06h50 da manhã não receberemos mais os inscritos.
2. DA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da 14ª Corrida do Reizinho as crianças (sexo feminino e masculino) nascidas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, que estejam aptas para a prática de atividades físicas, devidamente acompanhadas dos pais ou de um responsável maior de idade.
2.1.É permitida a participação de crianças com necessidades especiais, desde que acompanhadas pelos pais, ou responsáveis durante toda a realização do evento (chegada, identificação com pulseiras, concentração, prova e dispersão).
Parágrafo único: Não haverá uma categoria específica para PCD (pessoas com deficiência).
2.1.1.A especificação da idade será utilizada somente para definição de categoria, contudo, a idade válida para participação é a idade completa até a data do evento: 12 de outubro de 2024.
2.2.As distâncias das categorias da 14ª Corrida do Reizinho são estabelecidas de acordo com a faixa etária de seus participantes assim discriminadas:
a)Participantes nascidos em 2019 (5 anos), distância de 50 metros
b)Participantes nascidos em 2018 (6 anos), distância de 50 metros
c)Participantes nascidos em 2017 (7 anos), distância 60 metros
d)Participantes nascidos em 2016 (8 anos), distância de 60 metros
e)Participantes nascidos em 2015 (9 anos), distância de 80 metros
f)Participantes nascidos em 2014 (10 anos), distância de 80 metros
g)Participantes nascidos em 2013 (11 anos), distância de 100 metros.
3. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para aqueles que se enquadrarem no disposto no item 2 deste regulamento, estarão abertas a partir de 9 de setembro de 2024 até o dia 10 de setembro de 2024, observado o limite máximo de 1.000 (um mil) atletas, encerrando-se o período de inscrição antecipadamente caso essa marca limite de inscritos seja alcançada antes da data final do prazo de inscrições.
3.1.A pré-inscrição para a 14ª Corrida do Reizinho será realizada exclusivamente através do sítio de internet https://primeirapagina.com.br/mato-grosso/ no período compreendido entre as 8h do dia 9 de setembro 2024 até às 17h do dia 10 de setembro de 2024, horário local (ressalvado o número máximo de atletas e a possibilidade de encerramento antecipado das inscrições conforme indicado anteriormente neste item).
3.1.1Incumbe ao participante:
a)Preencher o formulário da pré-inscrição;
b)Anexar o documento do atleta;
c)Concordar com o regulamento;
d) Comparecer ao local do evento, a saber Sesc Arsenal na Rua 13 de Junho, 1435 - Centro Sul, Cuiabá - MT, 78020-000, para assinar o documento de participação do atleta e também entregar a cópia do documento do responsável legal e da criança para efetivação da inscrição, no período e horários especificados abaixo.
ATENÇÃO:
- Conforme apontado no item 3.1.1 “e” do presente regulamento, após realizar a pré-inscrição no site, para efetivar a inscrição será necessário comparecer com o comprovante de inscrição no Sesc Arsenal na Rua 13 de Junho, 1435 - Centro Sul, Cuiabá - MT, 78020-000 para assinar o documento de participação do atleta e também entregar a cópia do documento do responsável legal e da criança;
- O período para efetivar a inscrição e entregar as cópias dos documentos e assinar a autorização da criança é do dia 03 de outubro de 2023 até o dia 05 de outubro de 2023, com atendimento nos seguintes horários (horário local):
- Dia 03/10: 08h às 20h;
- Dias 04 e 05/10: 12h às 20h.
- Cada CPF poderá realizar até 05 (cinco) inscrições;
- As inscrições não efetivadas até a data indicada acima serão desclassificadas.
3.1.2.Além do limite geral de vagas previsto no caput deste item, as vagas disponíveis serão limitadas ainda, conforme segue:
a) Participantes com 05 (cinco) anos de idade: limitado ao número máximo de 100 atletas na categoria (50 masculinos e 50 femininos);
b) Participantes com idade entre 06 e 11 anos: limitado ao número máximo de 150 atletas por categoria (100 masculinos e 50 femininos).
3.2.As inscrições não terão cobrança de taxas.
3.3.A critério da organização da corrida, as inscrições poderão ser prorrogadas após 10 de setembro de 2024, caso ainda existam vagas disponíveis.
4. DA ENTREGA DOS KITS DO ATLETA
Cada participante efetivamente inscrito na 14ª Corrida do Reizinho receberá gratuitamente um “KIT DO ATLETA”. O KIT contempla três (3) itens: Uma (1) camiseta, um (1) número de peito do atleta inscrito e (1) par de pulseiras de identificação, sendo seu uso obrigatório durante toda a competição.
4.1.Os KITS serão entregues nos dias 27 e 28 de setembro de 2024.Os horários e local de entrega serão informados posteriormente pela organização através do website corridadoreizinho.com.br.
Parágrafo único: Não será feita a entrega de kits no dia do evento ou após a data informada acima.
4.2.Caso o inscrito não esteja utilizando o Kit do atleta, camiseta + número de peito+ pulseira de identificação, não poderá participar da prova, não cabendo nenhum tipo de contestação por parte dos responsáveis. A utilização de apenas um (1) item, camiseta OU número de peito, não garante a participação na competição.
5. DA PROVA
Os atletas devidamente trajados deverão permanecer no local de concentração até a chamada, quando deverão se dirigir ao local de largada.
5.1. - O número de peito deverá permanecer preso à camiseta da criança e não poderá ser retirado ou substituído antes ou durante a prova.
5.2. Visando a segurança e a integridade física dos corredores, a coordenação orienta o uso de calçados adequados no momento da prova.
5.2.1.O não cumprimento do acima disposto não impossibilita a participação, cabendo aos pais e acompanhantes a total responsabilidade sobre o participante, bem como as consequências advindas do ato, direta ou indiretamente.
5.2.2.A organização, bem como seus apoiadores, não se responsabiliza por quaisquer pertences eventualmente deixados no local do evento. Num exemplo não taxativo: tênis, blusas, mochilas, chinelos etc.
5.3 Antes da competição será entregue uma pulseira de identificação (inclusa no kit do atleta) para cada participante.
5.3.1.Essa pulseira deverá ser mantida no pulso até o fim da prova, caso a criança ou o responsável não esteja com a pulseira, a criança só será liberada após a realização da prova mediante comprovação de parentesco e/ou responsabilidade pelo menor, através de documentos oficiais com fotos.
5.4.O acesso à área de concentração será permitido apenas aos pais/responsáveis das crianças com idade de 05 e 06 anos (nascidos em 2019 e 2018).
5.5.A área de competição é reservada aos atletas, árbitros e pessoas da coordenação, ficando impossibilitado o acesso de pais.
5.6.Não será permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem.
6. DA PREMIAÇÃO
Todos os participantes da Corrida serão premiados com medalhas, porém, nãoserá permitido que a mesma criança receba premiação em duas categoriasdistintas, prevalecendo a premiação recebida primeiro pelo atleta.
Serão premiados com uma bicicleta os primeiros lugares de cada bateria por faixaetária, entendendo-se por bateria grupos divididos com quantidades deintegrantes a serem definidos pela arbitragem do evento.
7. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
7.1.O serviço de ambulância para atendimento de primeiros socorros estará disponível no local para os atletas. O eventual atendimento médico de emergência aos participantes regularmente inscritos no evento será efetuado na rede pública de saúde.
7.2. A comissão organizadora da 14ª Corrida do Reizinho entende que ao inscrever-se para a participação no evento todos os participantes inscritos se encontram fisicamente e clinicamente aptos para a prática de atividades físicas, recomendando rigorosa avaliação médica prévia e a realização de teste ergométrico a todos os participantes, equivalendo, portanto, sua inscrição no evento à declaração de aptidão física do atleta inscrito.
7.3.Para segurança dos participantes, o evento contará com atuação dos órgãos competentes e para orientação e apoio, a organização será auxiliada por monitores (acadêmicos da UFMT).
7.4.Ao se inscrever, os pais ou o responsável legal pela criança assumem a responsabilidade pelos dados fornecidos e aceita(m) na íntegra o regulamento da 14ª Corrida do Reizinho, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor (a) e responsável pelo estado de saúde do (a) seu (sua) filho (a), assumindo as despesas de transporte, seguros, tratamentos de saúde e quaisquer outras despesas necessárias ou decorrentes da sua participação antes, durante e depois da corrida.
7.5. Ao participar deste evento, a pessoa cede todos os direitos de utilização de uso de imagem, inclusive direito de arena, renunciando ao recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com direitos à televisão ou qualquer outro tipo de transmissão, para esta e próximas competições.
8. DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
8.1.A TV Centro América, quando do tratamento de dados pessoais, atuará em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria. Ao inscrever- se para participação na 14ª Corrida do Reizinho o participante, por meio de seus pais ou responsável legal, autoriza o tratamento de seus dados pessoais nos termos específicos abaixo delineados.
8.2. A TV Centro América coleta dados pessoais, inclusive sensíveis, para participação da 14ª Corrida do Reizinho, conforme formulário de inscrição.
8.3. Os dados pessoais triviais serão coletados e tratados pela TV Centro América para devida execução desse regulamento, especialmente para atender as regras aqui previstas, com a identificação do participante, retorno da confirmação de inscrição e acompanhamento da participação para eventual entrega de premiação, divulgação das fotos do evento e dos ganhadores, emissão de certificado de participação, divulgação da classificação, sendo que o tratamento também ocorre para o controle interno e gestão da competição, estudos estatísticos, podendo ser utilizado para envio de marketing direto, newsletter e ainda para envio de ofertas de novos produtos e serviços via e-mail, mensagem SMS, call center e outros meios de comunicação utilizados. Os dados pessoais serão tratados também para: cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pela TV Centro América; exercício regular de direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral; ou em razão do legitimo interesse da TV Centro América, respeitado a utilização do mínimo de dados necessários e observado os direitos dos titulares.
8.4. Os dados pessoais sensíveis do participante, dados relacionados a saúde do participante, serão coletados e tratados pela TV Centro América para análise da correta classificação da categoria e para confirmar a aptidão para participação na 14ª Corrida do Reizinho, sendo o tratamento pautado no exercício regular de direitos da TV Centro América.
8.5. Para execução das finalidades listadas acima, a TV Centro América poderá contar com o apoio de terceiros e das empresas da Rede Mato-grossense de Comunicação, com quem compartilhará os dados pessoais. Todavia, o terceiro também estará submetido a legislação de proteção de dados.
8.6. A TV Centro América poderá manter e tratar os dados pessoais, inclusive sensíveis, do titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo, respeitando-se também os prazos prescricionais e decadenciais relacionados à temática. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
8.7. A TV Centro América não está autorizada a tratar os dados pessoais para finalidade diversa do que fora acima estipulado.
8.8. A TV Centro América mantém o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza, conforme determinação legal, bem como implementa medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a comunicação ou difusão ou o acesso não autorizado, além de garantir que o ambiente (seja ele físico ou lógico) utilizado para o tratamento de dados está estruturado de forma a atender os requisitos de segurança, os padrões de boas práticas e de governança e os princípios gerais previstos em lei e às demais normas regulamentares aplicáveis.
8.9. O Titular dos dados tem direito a obter da TV Centro América, em relação aos dados coletados e tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
8.10.Em caso de dúvidas sobre o tratamento realizado ou caso queira exercer seus direitos, acesso o formulário de direitos “Solicite seus Dados”, disponível para acesso no rodapé do portal ou envie um e-mail para o comite.lgpd@tvca.com.br
9. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PROVA
A Comissão Organizadora da 14ª Corrida do Reizinho será composta pelos seguintes profissionais:
a)José Orlando Aguirre Haddad (Analista de Eventos da Centro América);
b)Ana Carolina Oliveira Polloni (Coordenadora de Produtos de Publicidade);
c)Viviane da Silva Farias (Gerente de Produtos Publicitários da Centro América);
d)Osvaldo Alves Neto (Gerente Administrativo da Centro América).
9.1. A comissão organizadora da prova, bem como seus patrocinadores e apoiadores não se responsabilizam por prejuízos ou danos causados pelo atleta inscrito na prova, a terceiros ou outros participantes, sendo de única e exclusiva responsabilidade dos pais ou responsável legal, no entanto a organização não poupará esforços na tentativa de evitá-los.
9.2.Poderá a comissão organizadora da 14ª Corrida do Reizinho suspender o evento por questões de segurança pública, atos públicos, vandalismo e motivos de força maior.
9.3. As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela comissão organizadora de forma soberana, não cabendo recurso destas decisões.
